Assine documentos com validade legal. Simples, rápido, português.
Assinatura digital com validade legal em Portugal, para pessoas e empresas. Comece grátis.
5 métodos de assinatura num só lugar. Desde assinatura simples até Chave Móvel Digital.
- Regulamento eIDAS, art. 25.º
- Código Civil, art. 376.º
- Dados na União Europeia
Chave Móvel Digital incluída, também no plano grátis.
Sem cartão de crédito. Quem recebe os seus documentos assina sem criar conta.
Comece grátisRecebeu um documento assinado?
Veja quem assinou, com que validade jurídica e se o documento mudou depois.
Validar um PDFCinco métodos, três níveis de força legal
O regulamento europeu eIDAS distingue três níveis de assinatura eletrónica. Escolha, documento a documento, o nível de que precisa. A Chave Móvel Digital está em todos os planos, incluindo o grátis; os Atributos Profissionais, a partir do Growth.
| Método | Nível eIDAS | Quando usar |
|---|---|---|
| Assinatura simples | Simples | Documentos internos e de baixo risco. |
| Assinatura OTP | Simples | Confirmação da identidade por código enviado ao signatário. |
| Certificado Digital | Avançada ou qualificada | Qualificada com certificado qualificado em cartão ou token, também de outros países da UE; avançada com certificado em ficheiro. |
| Chave Móvel Digital | Qualificada | Força probatória máxima, apenas com o telemóvel. |
| Atributos Profissionais | Qualificada | Quando é preciso assinar na qualidade profissional certificada. |
Qualificada: efeito legal equivalente ao da assinatura manuscrita (Regulamento eIDAS, art. 25.º).
O que a lei exige por escritura pública, documento autenticado ou reconhecimento presencial de assinaturas continua fora do alcance de qualquer assinatura eletrónica. Que contratos podem ser assinados eletronicamente
Valide qualquer documento assinado
Carregue um PDF assinado, aqui ou noutra plataforma, e o relatório diz se as assinaturas são autênticas, que validade jurídica têm segundo o regulamento eIDAS e se o documento foi alterado depois de assinado.
O ficheiro é verificado e descartado: não é guardado nem fica registado.
Autenticidade
A cadeia de certificados e o estado de revogação de cada assinatura.
Validade jurídica
Simples, avançada ou qualificada, segundo a lista oficial de prestadores de confiança da UE.
Integridade
Se o documento mudou depois de cada assinatura, e os carimbos temporais.
Origem
Se o PDF foi emitido pelo AssinaJá, e quando foi concluído.
Relatório técnico gerado com o EU DSS, a biblioteca de validação da Comissão Europeia. Não é um serviço de validação qualificado (Regulamento eIDAS, art. 33.º).
Criado para ser simples para pessoas e poderoso para empresas. Assine documentos em minutos, com total validade legal.
Mais simples que imprimir e digitalizar
Carregue o seu documento (PDF, Word, ou imagem), marque onde quer assinar, e pronto. Envie para outras pessoas assinarem ou assine você mesmo. Tudo online, sem instalar nada. Funciona em qualquer dispositivo. Receba notificação quando assinarem.
Poupe tempo com modelos reutilizáveis
Crie modelos para os documentos mais usados — contratos, acordos de confidencialidade, propostas — defina uma vez onde cada um assina, e reutilize sempre. Precisa de enviar o mesmo documento, personalizado, a várias pessoas de uma vez? Também dá, com um clique — ideal para acolher novos colaboradores ou enviar contratos a vários clientes. Liga-se ainda a outros programas de gestão, com histórico sempre organizado.
5 métodos de assinatura. Um único lugar.
Escolha o nível de segurança adequado: desde assinatura simples (documentos informais) até Chave Móvel Digital ou Atributos Profissionais (contratos vinculativos com força legal máxima). Conforme eIDAS e leis portuguesas. Armazenamento encriptado, logs de auditoria completos, e dados na União Europeia (RGPD).
Os seus documentos, no seu armazenamento
Guarde os documentos assinados diretamente no armazenamento da sua empresa, em vez dos nossos servidores. Você mantém o controlo total dos seus ficheiros. Já disponível com Microsoft Azure — em breve Google Drive, Amazon S3 e outras opções.
IA Integrado
A inteligência artificial do AssinaJá serve uma coisa antes de todas as outras: que ninguém assine sem perceber o que está a assinar.
- Explica o documento antes de assinar
- No ecrã de assinatura, o botão Explicar este documento abre um painel que responde a perguntas sobre o contrato que tem à frente — o que fica obrigado a fazer, o que ali é invulgar, se pode cancelar. É uma leitura do documento, não um parecer jurídico.
- Ligue o ChatGPT e o Claude
- Através do servidor MCP oficial, o assistente que já usa passa a preparar e a enviar documentos a partir da conversa. Trabalha com as permissões que lhe der — e que pode cortar a qualquer momento.
- Descreva, e as zonas aparecem
- No editor, escreva por palavras onde cada pessoa assina e o assistente coloca as zonas. Mostra sempre o plano antes de aplicar: quem decide continua a ser quem envia.
Porquê AssinaJá?
- Mais do que a aplicação do Estado
- A aplicação Autenticação.gov é gratuita e assina, mas não gere o circuito. O AssinaJá envia documentos a terceiros, acompanha cada assinatura e guarda o registo de auditoria, com templates, mail-merge e suporte dedicado — e com a mesma Chave Móvel Digital.
- Integração portuguesa nativa
- Ao contrário das plataformas internacionais, o AssinaJá integra nativamente a Chave Móvel Digital e os Atributos Profissionais. Combine com API, mail-merge e armazenamento seguro. Feito em Portugal, para Portugal.
- Conforme eIDAS e RGPD
- Regulamento eIDAS, RGPD e lei portuguesa. Armazenamento encriptado na União Europeia, registos de auditoria imutáveis e autenticação em dois passos. Cada documento leva o nível de assinatura de que precisa: as qualificadas — Chave Móvel Digital, Atributos Profissionais e Certificado Digital qualificado — têm o mesmo efeito legal que a assinatura manuscrita.
Planos para todos
Do uso pessoal ocasional até grandes empresas. Chave Móvel Digital incluída em todos os planos — incluindo o Free. Atributos Profissionais a partir do Growth.
- Mensal
- AnualPoupe 20 %
Free
Para assinar os seus documentos
0€/ano
- 2* assinaturas CMD - Chave Móvel Digital
- 5* assinaturas com Certificado Digital Local
- 5* assinaturas sem certificado
- 1* envio de documento a terceiros
- 1 utilizador
- 250MB* de armazenamento
- Notificações por email incluídas
*Limites atribuídos uma única vez. Quando esgotarem, compre um pacote sem subscrição — 6 envios a terceiros por 4,99 € + IVA ou 15 por 9,99 € + IVA, válidos 12 meses, cada um com 1 assinatura simples — ou assinaturas CMD avulso.
Launch
Para pequenas empresas e profissionais
468€/ano
- 70 assinaturas CMD - Chave Móvel Digital
- 210 assinaturas com Certificado Digital Local
- 350 assinaturas sem certificado
- 3 utilizadores
- 28GB de armazenamento
- Templates Geração Documentos
- Notificações por email incluídas
Growth
Para empresas em crescimento
948€/ano
- 140 assinaturas CMD - Chave Móvel Digital
- 700 assinaturas com Certificado Digital Local
- Assinatura com Atributos Profissionais (SCAP)
- 840 assinaturas sem certificado
- 10 utilizadores
- 75GB de armazenamento
- 350 notificações SMS
- Templates Geração Documentos
- BYOS — armazenamento próprio (Azure)
- Notificações por email incluídas
Enterprise
Para grandes organizações
1908€/ano
- 280 assinaturas CMD - Chave Móvel Digital
- 1750 assinaturas com Certificado Digital Local
- Assinatura com Atributos Profissionais (SCAP)
- Assinaturas sem certificado ilimitadas
- 50 utilizadores
- 210GB de armazenamento
- 700 notificações SMS
- Templates Geração Documentos ilimitados
- Exportar Templates Globais
- BYOS — armazenamento próprio (Azure)
- Notificações por email incluídas
Perguntas Frequentes
Tem alguma questão que não esteja aqui respondida? Entre em contacto connosco.
Sim! O plano Free inclui:
- 2 assinaturas CMD - Chave Móvel Digital
- 5 assinaturas com Certificado Digital Local
- 5 assinaturas sem certificado
- 1 envio de documento a terceiros
- 1 utilizador
- 250MB de armazenamento
- Notificações por email
São quotas únicas, sem renovação. Quando esgotar, compre um pacote de envios (desde 4,99 € + IVA, 6 envios) ou subscreva um plano a partir de 49 €/mês + IVA.
Sim, totalmente.
Cumprimos o regulamento eIDAS (União Europeia) e a legislação portuguesa.
As assinaturas com Chave Móvel Digital são assinaturas eletrónicas qualificadas: têm efeito legal equivalente ao da assinatura manuscrita (artigo 25.º do eIDAS) e o documento vale como documento particular com autoria reconhecida (artigo 376.º do Código Civil).
Não. O AssinaJá funciona 100% no browser. Pode usar em computador, tablet ou telemóvel.
É o sistema de identificação digital do Estado Português.
Permite assinar documentos com validade legal máxima usando apenas o seu telemóvel.
Está incluída em todos os planos, incluindo o Free.
Sim. Os cidadãos estrangeiros também podem ativar a Chave Móvel Digital, com passaporte ou com cartão ou título de residência.
As condições, os locais de pedido e a ativação da assinatura digital são definidos pelo Estado português. Para informação atualizada, consulte a ARTE (Agência para a Reforma Tecnológica do Estado) em autenticacao.gov.pt ou o IRN em justica.gov.pt.
Sem Chave Móvel Digital, pode assinar no AssinaJá com o seu próprio certificado digital — incluindo cartões e certificados emitidos noutros países — ou por código OTP.
Atributos Profissionais permitem assinar documentos com a sua qualidade profissional certificada — por exemplo:
- Advogados
- Médicos
- Engenheiros
- Contabilistas
O AssinaJá integra-os nativamente, ao contrário das plataformas internacionais. Incluídos nos planos Growth e Enterprise.
Sim! Com templates e mail-merge (planos Launch, Growth e Enterprise), pode enviar dezenas ou centenas de documentos personalizados simultaneamente.
Casos de uso comuns:
- Onboarding de colaboradores
- Contratos em série
- Envio massivo de propostas
Ambos! O AssinaJá serve para:
- Pessoas — contratos de arrendamento, vendas, declarações
- Empresas — contratos comerciais, RH, fornecedores
Do uso pessoal ocasional até grandes organizações.
Pode fazer upgrade a qualquer momento.
Se estiver no Free e só precisar de enviar mais alguns documentos, compre um pacote de envios (desde 4,99 € + IVA, 6 envios); se envia com regularidade, mude para um plano pago.
Pode também comprar recursos extras individualmente:
- Assinaturas CMD
- Notificações SMS
- Armazenamento adicional
Sem penalizações ou contratos longos.
Tem, e em dois sítios:
- No ecrã de assinatura, o botão Explicar este documento responde a perguntas sobre o contrato que tem à frente — o que fica obrigado a fazer, o que ali é invulgar, se pode cancelar.
- No editor, descreve por palavras onde cada pessoa assina e o assistente coloca as zonas de assinatura, mostrando sempre o plano antes de o aplicar.
A explicação é uma leitura do documento, não um parecer jurídico.
Pode. O AssinaJá tem um servidor MCP oficial, e o assistente que já usa passa a preparar documentos, a dizer-lhe quem falta assinar e a trazer-lhe o PDF assinado, sem sair da conversa.
O acesso é dado por chave, com as permissões que escolher, e pode ser cortado a qualquer momento.
As instruções passo a passo estão no centro de ajuda, em help.assinaja.pt.
Não. A IA prepara e explica; assinar e enviar continua a exigir uma pessoa.
O assistente do editor mostra sempre o que vai fazer antes de mexer no documento, e o envio é sempre um passo seu.
Na primeira utilização é-lhe pedido que aceite os termos da funcionalidade.
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Estamos disponíveis para agendar uma demonstração ou responder a qualquer questão acerca do AssinaJá. Preencha o formulário e respondemos no próximo dia útil.